Pronto para Brexit
Nossa equipe de projeto Brexit lançou as bases para uma rede de logística segura e funcional de e para o Reino Unido. No entanto, muitas empresas que dependem do transporte tranquilo de seus produtos ainda precisam fazer o dever de casa do Brexit. Essas empresas precisam fazer esses preparativos agora, se quiserem manter suas mercadorias em movimento.
Em 24.12.2020, foi concluído um acordo sobre cooperação e comércio futuros entre a UE e o Reino Unido. Um ponto importante é que nenhuma tarifa alfandegária deve ser cobrada entre a UE e o Reino Unido para entregas de mercadorias de ambos os territórios. No entanto, isso não significa que o desembaraço aduaneiro administrativo será eliminado. Assim, todos os documentos e informações alfandegárias relevantes devem ser apresentados pelos nossos clientes com antecedência. Em particular, deve ser fornecida a prova da origem preferencial das mercadorias. Somente após a liberação da remessa pela equipe alfandegária da DACHSER ela pode ser aceita para remessa.
Isso se aplica desde 01/01/2021 para todas as remessas entre a UE e o Reino Unido, apenas remessas da UE para a Irlanda do Norte são excluídas.
O desembaraço aduaneiro deve ser resolvido antes do embarque
Dois anos atrás, colocamos em prática uma equipe de projeto Brexit possuindo todas as habilidades e conhecimentos necessários para garantir que os produtos de nossos clientes possam continuar a fluir com segurança de e para o Reino Unido em 2021 e além. Devido ao andamento incerto das negociações, nossa equipe de especialistas teve que desenvolver conceitos e soluções adequados que ajudassem a garantir o transporte de mercadorias sem problemas, qualquer que fosse o resultado político, cobrindo todas as permutações concebíveis de Brexit rígido e macio. Também aumentámos o pessoal das nossas equipas aduaneiras, nomeadamente no Reino Unido e na Irlanda, de forma a podermos dar conta de todo o trabalho suplementar que vai implicar no desembaraço aduaneiro. Além disso, criamos novas soluções de TI que permitem aos nossos clientes gerenciar com segurança e eficiência os procedimentos alfandegários. Mas a participação ativa de nossos clientes é de vital importância para garantir que os processos alfandegários sejam tratados com segurança e com a máxima eficiência. Somente agindo em conjunto é que podemos otimizar nossos esforços e cumprir todos os requisitos alfandegários, para que as remessas da rede possam ser transportadas sem problemas. Uma parte importante disso é verificar com antecedência se as remessas atendem a todos os requisitos alfandegários para transporte de e para o Reino Unido, a fim de evitar atrasos imprevisíveis nas estações alfandegárias. Em particular, a integridade e qualidade dos documentos alfandegários são um pré-requisito essencial para o processamento de remessas. Afinal, o funcionamento seguro da rede é de suma importância para nós e nossos clientes.
Para encontrar uma solução perfeita para suas remessas, é de vital importância que você faça preparativos completos. Aqui está uma lista das tarefas mais importantes que você precisa realizar para nos apoiar no tratamento eficiente de seu pedido:
- Solicite um número EORI (Economic Operator Registration Identification) no país em que deseja exercer as atividades aduaneiras.
Você pode se inscrever para um número EORI do Reino Unido através do seguinte link: Clique aqui para fazer uma inscrição imediata para um número EORI online. Você pode se inscrever para os números EORI da UE através dos respectivos sites da alfândega local. - Crie uma fatura comercial com todas as informações relevantes para a alfândega. Sinta-se à vontade para enviá-lo com antecedência para sua filial local da DACHSER, que verificará para você.
- Combine Incoterms com o parceiro comercial. Você pode encontrar todas as informações relevantes sobre Incoterms aqui.
- Encontre o código TARIC aqui.
- Encontre o número da tarifa de commodities do Reino Unido aqui.
- Envie-nos os dados de contacto do seu cliente (importador) no país de destino, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, para que possamos esclarecer com ele o desembaraço aduaneiro.
- Esclareça com o seu cliente (importador) no Reino Unido se um procedimento de declaração simplificado (entrada nos registros do declarante, EIDR) deve ser usado e se o cliente tem sua própria conta diferida.
- Use apenas materiais de embalagem que atendam ao padrão ISPM 15. Você pode encontrar informações relevantes aqui.
- Observe os requisitos de rotulagem específicos para determinados produtos. Você pode encontrar informações relevantes aqui.
- Converse com seu consultor tributário sobre os requisitos de tributação no país de partida / destino. Isso é necessário ao usar os termos de envio DDP e EXW em particular.
Para que possamos realizar os trâmites aduaneiros de importação e exportação em seu nome, é necessária a correspondente autorização de representação aduaneira (CRA) ou procuração (POA). Esta autorização cria a base legal que nos permite agir em seu nome nas negociações com as autoridades alfandegárias locais (esta representação ocorre às suas custas).
Note: Para evitar atrasos no trânsito, devemos ter seu CRA / POA antes de aceitar a remessa. Você pode obter os formulários relevantes em sua filial da DACHSER.
Para todas as remessas, verificamos se a documentação necessária para o desembaraço aduaneiro está completa. Isso evita atrasos devido à documentação ausente. Para proteger sua remessa, exigimos de você:
- Os seguintes documentos: fatura comercial / fatura pró-forma, nota de entrega, lista de embalagem
- Verifique se os documentos contêm todos os conteúdos essenciais necessários para cumprir o desembaraço aduaneiro. As seguintes informações devem estar presentes na fatura comercial: dados gerais da fatura, o número EORI das partes envolvidas na transação comercial, destinatário / remetente com detalhes de contato, número e tipo de embalagens, descrição detalhada das mercadorias, código TARIC, valor de mercadorias, peso líquido / bruto por código TARIC, peso líquido / bruto total da remessa, número de pacotes e país de origem, bem como a moeda. Certifique-se de que a qualidade dos dados de suas informações está correta. Os dados devem corresponder ao envio físico.
- No caso de novos clientes, solicitamos adicionalmente os dados de contato do importador (nome, e-mail, telefone); avise seu importador que a DACHSER entrará em contato com eles.
- Para garantir que os procedimentos alfandegários funcionem sem problemas para remessas de clientes, solicitamos os dados e documentos necessários de você com antecedência.
- Para poder cuidar da alfândega para você, fortalecemos consideravelmente nossa equipe alfandegária, especialmente no Reino Unido e na Irlanda.
- Para nos prepararmos para a contingência de congestionamento grave nas rotas principais, planejamos rotas de transporte alternativas com bastante antecedência, inclusive para remessas para a Irlanda.
- Estamos usando novas soluções de TI desenvolvidas internamente para projetar estruturas de desembaraço aduaneiro seguras e eficientes.
- Para ser capaz de gerenciar as tarefas adicionais em torno do Brexit, criamos uma equipe de projeto interna.
- Caso necessite de soluções de warehouse no Reino Unido ou na UE, entre em contato com sua filial DACHSER. Uma solução de armazém alfandegário também é possível quando necessário.
Os links a seguir fornecem informações úteis sobre os principais tópicos e tarefas do Brexit:
Informações atuais de governos
- Aqui você encontrará um resumo da Comissão Europeia do que já foi acordado no contexto das negociações do Brexit: https://ec.europa.eu/info/european-union-and-united-kingdom-forging-new-partnership_en
- Nesta página, você pode encontrar informações do governo do Reino Unido sobre como preparar suas importações e exportações de e para o Reino Unido: https://www.gov.uk/government/publications/how-to-import-and-export-goods-between-great-britain-and-the-eu-from-1-january-2021
Números de identificação e padrões internacionais
- Aqui você encontrará todas as informações de que precisa sobre os números de registro e identificação: https://ec.europa.eu/taxation_customs/business/customs-procedures/general-overview/economic-operators-registration-identification-number-eori_en
- Tudo o que você precisa saber sobre as regras Incoterms é abordado aqui: https://iccwbo.org/resources-for-business/incoterms-rules/incoterms-2020/
- O banco de dados da tarifa aduaneira da União Europeia, também conhecido como TARIC, contém informações sobre todas as medidas relacionadas à tarifa aduaneira da UE, legislação comercial e agrícola: https://ec.europa.eu/taxation_customs/business/calculation-customs-duties/what-is-common-customs-tariff/taric_en
Diretrizes sobre a rotulagem e embalagem de mercadorias
- Aqui você encontrará as diretrizes do governo do Reino Unido para produtos de embalagem de madeira em relação à importação, exportação, reutilização e devoluções: https://www.gov.uk/wood-packaging-import-export
- Aqui você encontrará as diretrizes do governo do Reino Unido sobre a marcação e rotulagem de alimentos (especialmente produtos de origem animal, lúpulo e vinho), sementes de plantas e produtos manufaturados: https://www.gov.uk/guidance/labelling-and-marketing-standards-from-1-january-2021