Novo Sistema de Controle de Importação na União Europeia
A União Europeia (UE) implementará o Sistema de Controle de Importação 2 (ICS 2) em 01 de março de 2023. O ICS 2 substituirá totalmente o atual sistema ICS 1, que está em vigor há muitos anos.
O principal objetivo do novo programa de segurança alfandegária de pré-carregamento é melhorar as medidas de segurança e proteger o mercado europeu e os cidadãos contra ameaças à segurança e proteção. O ICS 2 será aplicado a todas as remessas de carga aérea com destino na UE (incluindo Suíça e Noruega), mas também a remessas em trânsito via UE.
ICS 2 e informações de carga antecipada de pré-carregamento (PLACI)
De acordo com o procedimento atual do ICS 1, as companhias aéreas são obrigadas a apresentar um conjunto de dados da Declaração Resumida de Entrada (ENS) pré-chegada por Master Air Waybill (MAWB) quatro horas antes da chegada da aeronave na UE. No futuro, será implementado um conjunto de dados de pré-carregamento adicional chamado PLACI (Informações de Carga Antecipada de Pré-Carregamento), que conterá dados adicionais no nível do Conhecimento Aéreo Interno (HAWB). Este depósito deve ser apresentado o mais cedo possível, mas o mais tardar antes de as mercadorias serem carregadas na aeronave. A mensagem de pré-chegada arquivada pela companhia aérea permanecerá em vigor.
Dados PLACI necessários:
- Remetente real (nome completo e endereço completo)
- Destinatário real (nome completo e endereço completo)
- Número EORI do destinatário real
- Número de embalagens e peso bruto total
- Códigos HS de 6 dígitos e descrição detalhada das mercadorias
Como o processo ICS 2 afeta os embarques
Para cumprir o prazo, o transitário e a companhia aérea são responsáveis por enviar os dados PLACI necessários às autoridades europeias o mais cedo possível. Assim que os dados PLACI forem enviados para a plataforma ICS 2, as autoridades da UE realizarão uma análise de risco. Caso a análise de risco determine que o embarque representa um risco ou se houver alguma irregularidade nos dados, ele poderá ser parado no aeroporto de partida ou necessitar ser rastreado como embarque de alto risco.
Se você tiver alguma dúvida, sinta-se à vontade para entrar em contato com seu representante DACHSER habitual para obter informações sobre seu embarque.
